A GAPTO é um projeto da responsabilidade de Pedro Oliveira, e está empenhado no respeito pela privacidade e confidencialidade dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, pelos utilizadores e por terceiros e, por isso mesmo, neste documento encontra informação sobre a forma como os mesmos são tratados, sempre em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, bem como com a lei portuguesa de proteção de dados pessoais (lei nº 58/2019, de 08 de agosto), com recurso a diversas medidas administrativas e tecnológicas.

Responsável pelo Tratamento

A GAPTO, enquanto responsável pelo tratamento de dados:

• Assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado no âmbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis;
• Recolhe, conserva e utiliza apenas os dados pessoais estritamente necessários para a finalidade em causa;
• Trata os dados pessoais para fins legalmente previstos ou para a prossecução de serviços a seu pedido.

Onde e como é feita a captação de dados pessoais?

Procedemos à captação de dados pessoais de forma ativa através do seu website no endereço  www.gapto.pt

No caso do website essa captação acontece de forma direta (através do preenchimento de formulários onde os dados são solicitados) e de forma indireta (através do registo de ações realizadas pelos visitantes do site que são essencialmente anónimas, mas em alguns casos podem permitir a sua identificação, situações em que essa possibilidade é indicada).

Na captação indireta recorremos a protocolos de comunicação eletrónica, cookies, endereços embebidos, pixéis transparentes, outros widgets ou dados de georreferenciação.

Para que é feita a captação de dados pessoais?

Toda a informação que recolhemos é exclusivamente tratada por nós e/ou entidades terceiras que possam ser contratadas para este efeito. Comprometemo-nos a não vender, trocar, alugar ou partilhar com terceiros, sem o consentimento do utilizador, exceto se a isso obrigado por decisão judicial. A informação recolhida é organizada internamente numa base de dados devidamente regularizada junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e é utilizada para:

• Melhorar os nossos serviços e produtos;
• ​Aperfeiçoar o serviço de apoio ao consumidor;
• Enviar informação periódica que pode ser do interesse dos utilizadores;
• ​Melhorar os conteúdos do nosso Website.

Os dados pessoais poderão ainda ser captados com a finalidade de contactar o utilizador para fins comerciais e de marketing, tratamento que depende do consentimento prévio, expresso e específico para esse fim, prestado pelo utilizador aquando da recolha dos dados. O consentimento dos dados para esta finalidade poderá ser retirado a qualquer momento pelo utilizador, devendo essa possibilidade ser referida em cada comunicação para aqueles fins.

As comunicações para fins comerciais e de marketing poderão ser realizadas por diversos meios, nomeadamente E-mail, WhatsApp, sem prejuízo de outros meios de comunicação.

Como são tratados os dados pessoais?

Os dados são tratados de forma sigilosa, sendo guardados numa base de dados de acesso restrito aos colaboradores que deles necessitem para os fins a que se destinam.

As obrigações legais a que a GAPTO está vinculado, aplicam-se a todos os seus trabalhadores ou prestadores de serviços, pelo que se encontram garantidos os direitos dos utilizadores em matéria de proteção dos seus dados pessoais.

Que nível de segurança informática é aplicada aos dados pessoais?

Recorremos a medidas de segurança físicas, tecnológicas e administrativas para proteger a informação.

Os dados captados através do website da GAPTO são comunicados via rede Internet sob protocolo seguro SSL.

Este tipo de comunicação não é inviolável, mas corresponde atualmente às melhores práticas de mercado. Adicionalmente os dados são armazenados em bases de dados geridas pela GAPTO, de forma encriptada e são realizados backups periódicos dos dados de forma a minimizar a probabilidade de uma perda de informação em caso de falha de sistema de armazenamento.

A GAPTO procede ainda a reavaliações regulares aos seus níveis técnicos de tratamento de dados pessoais, zelando pela atualidade e eficácia das mesmas.

O que acontece se houver uma violação dos sistemas de segurança?

Caso ocorra uma violação dos sistemas de segurança que resulte comprovadamente no acesso não autorizado por parte de terceiros e que coloque em causa a confidencialidade, disponibilidade ou integridade dos dados, é nossa responsabilidade comunicar tal violação à autoridade de controlo (CNPD).

Se da violação dos dados resultar um elevado risco para os titulares dos dados abrangidos pela violação, devem os utilizadores em causa ser, de imediato, informados.

Como posso saber que dados pessoais estão a ser tratados?

Para saber que dados pessoais estamos a tratar basta que nos dirija esse pedido de informação, por email, para suporte@gapto.pt .

Como posso solicitar a retificação/atualização dos meus dados pessoais?

Enquanto utilizador e titular de dados pessoais alvo de tratamento, assistem-lhe diversos direitos, entre eles, o direito à retificação/atualização dos dados.

Este direito aplica-se sempre que os dados, por nós, tratados se encontrem inexatos, incorretos ou desatualizados, independentemente das consequências que daí resultem.

Caso pretenda exercer qualquer um destes direitos, deve enviar um e-mail para suporte@gapto.pt .

Como posso pedir que “esqueçam” o meu perfil?

Enquanto utilizador e titular de dados pessoais alvo de tratamento, assistem-lhe diversos direitos, entre eles, o direito ao esquecimento.

Este é um direito que consiste em que apaguemos o seu perfil de utilizador das nossas bases de dados e deixemos de os tratar. Para exercer este direito não tem de apresentar qualquer justificação, embora possa fazê-lo.

Caso pretenda exercer o direito ao esquecimento, deve enviar um e-mail para suporte@gapto.pt .